Termos de Serviço
Última atualização: 15 de maio de 2026
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Propriedade Intelectual
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Limitação de Responsabilidade
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Rescisão do Serviço
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Disposições Gerais
Estes Termos de Serviço constituem o acordo integral entre você e nós relativamente ao uso do website e serviços. Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida ou inaplicável, as disposições restantes continuarão em pleno vigor. Não constituem uma parceria, associação ou relação de trabalho entre você e nós. Você não pode ceder seus direitos sob estes termos sem nosso consentimento prévio por escrito. Podemos ceder nossos direitos a terceiros conforme considerarmos apropriado. Estes termos são regidos pelas leis de Portugal e qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes.
Agradecemos sua compreensão e conformidade com estes Termos de Serviço. Se tiver dúvidas ou preocupações, recomendamos que consulte nossa Política de Privacidade e outras páginas de documentação legal disponíveis no website para informações complementares sobre como protegemos seus dados e direitos.